10 DE novembro DE 2022
09h00 Receção aos Participantes
09h20 Abertura Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários, Senhora Desembargadora Patrícia Costa, Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa
09h30 Equação económica do contrato Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Perturbações do programa prestacional e obrigação de negociar Prof. Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
10h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheir Manuel José de Aguiar Pereira (STJ)
11h00 Pausa
11h30 Transformação digital na Anacom, Dr. Augusto Fragoso (ANACOM)
12h00 Modernização do sistema de justiça Dra. Bruna Costa (DGPJ)
12h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Afonso Henrique (STJ)
13h00 Pausa
14h30 Qualificação da insolvência e responsabilidade dos administradores sociais, Juiz Conselheira Catarina Serra (STJ)
15h00 Exoneração do passivo restante – pessoas singulares, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP - Porto)
15h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Graça Amaral (STJ)
16h00 Pausa
16h30 Compra e venda de coisa futura, Prof. Doutor João Espírito Santo (FDUL)
17h00 Compra e venda comercial: novas e velhas regras sobre incumprimento, Prof.ª Doutora Inês Oliveira Martins (FDUC)
17h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Maria da Graça Trigo (STJ)
18h00 Encerramento
11 DE Novembro DE 2022
09h30 Responsabilidade pelo endosso em branco de letras e livranças, Prof. Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Transporte e negligência, Prof. Doutor Daniel Morais (FDUL)
10h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Fátima Gomes (STJ)
11h00 Pausa
11h30 A imputação da responsabilidade à sociedade, Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
12h00 Mandato e sociedade, Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP - Lisboa)
12h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Ricardo Costa (STJ)
13h00 Pausa
14h30 A onerosidade nos contratos de consumo, Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
15h00 Exceção de insegurança, Prof.ª Doutora Ana Taveira da Fonseca (UCP - Lisboa)
15h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Pedro Lima Gonçalves (STJ)
16h00Pausa
16h30 Compra e venda e cláusula ipso facto, Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
17h00 Cláusula ipso facto e PER, Juiz Desembargadora Higina Castelo (TRL)
18h00 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Luís Espírito Santo (STJ)
18h30 Encerramento - Direção da Revista de Direito Comercial
Coordenação científica:
Pedro Pais de Vasconcelos - Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos - Professor Convidado da UCP - Lisboa
Organização:
Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial
Localização:
Auditório Álvaro Laborinho Lúcio - Centro de Estudos Judiciários
Largo do Limoeiro, Lisboa